7 de julho de 2016

Quanto valem USP, UNESP e UNICAMP? Quem deve bancá-las?

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Quanto valem USP, UNESP e UNICAMP? Quem deve bancá-las?


Valdemir Pires

São Paulo tem o mais forte, completo e sofisticado sistema de ensino superior público, financiado com recursos estaduais, do país: USP, UNICAMP, UNESP e FAPESP são nomes cuja reputação no mundo acadêmico e científico é um patrimônio nacional. As três universidades paulistas figuram nas melhores posições em qualquer avaliação séria que seja feita em nível mundial e continental. Tendo em vista que são universidades novas (em comparação com as mais importantes do mundo) e dotadas de muito menos recursos do que as líderes globais, USP, UNICAMP e UNESP merecem admiração e apoio por terem chegado aonde estão. Os problemas que enfrentam não autorizam ninguém a reduzir-lhes os méritos. Embora estes não devam justificar a falta de solução para referidos problemas.

As contribuições que as três paulistas têm dado à sociedade, ao desenvolvimento e à cultura são inquestionáveis: o contingente de profissionais de nível superior altamente qualificado já ofertado, o volume dos que estão em formação e o potencial para seguir provendo o mercado de trabalho e a sociedade de graduados e pós-graduados; avanços científicos em todas as áreas do conhecimento; inúmeros serviços prestados às comunidades onde estão instalados seus campi; a atuação marcante nos debates relevantes da sociedade, desde que existem.

A presença fertilizante e emancipadora das três paulistas na vida quotidiana do povo de São Paulo e do Brasil só fez crescer, quantitativa e qualitativamente, nas duas últimas décadas, como revelam relatórios atrás de relatórios e um olhar minimamente atento de qualquer um. Na última década, esse crescimento foi financiado pela expansão da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), graças ao crescimento da economia e das vendas, mantida constante a fatia do bolo destinada aos três orçamentos universitários (9,54% dos 75% do bolo do ICMS que fica com o Estado).

Agora que o bolo do ICMS parou de crescer e até começou a diminuir, é claro que surge um problema de financiamento: ou se aumenta o percentual de repasse (às custas de outros gastos do governo estadual) ou se reduz a oferta de serviços das universidades, que se expandiu mais do que em períodos anteriores, graças à abundância de recente de recursos (que aliás poderiam ter sido em parte poupados – via menor expansão -  para fazer frente ao aumento esperado das despesas de custeio, mormente com pessoal, fruto dessa mesma expansão e das aposentadorias que ocorreram). É o povo de São Paulo quem tem que tomar essa decisão, por meio de seus representantes: o governador e os deputados eleitos.

Que o custo da expansão e qualificação recentes recaiam sobre os ombros de professores e funcionários técnico-administrativos é uma opção inaceitável para estes. Teriam que ser absolutamente irracionais para aceitar passivamente esta alternativa: estariam praticamente emprestando seus salários ao governo (para cobrir despesas já realizadas sem que tenham sido consultados), sem perspectivas de retomar o montante desse empréstimo e sem cobrar juro algum; além disso estariam ganhando menos para trabalhar muito mais, pois a precarização (não autorização de contratações para reposição de aposentados, por exemplo) assim os obriga, inclusive sob um clima recente de produtivismo acadêmico e funcional sem precedentes.

A alternativa aventada por alguns, de cobrança de mensalidades, aponta na direção da privatização do ensino superior, que se pretende, nas três paulistas, público, gratuito e de qualidade, até em respeito a princípio constitucional. Acima de tudo, essa medida levaria à corrosão de ilhas de excelência acadêmica: onde, no sistema universitário privado brasileiro, se pode encontrar uma única instituição que consegue conduzir o tripé ensino-pesquisa-extensão financiando-se por meio das anuidades? De fato, aquelas poucas universidades ou faculdades privadas com algum grau de excelência, que existiam, hoje estão obrigadas a diminuir suas pretensões para concorrer com outras, que cobram muito pouco a troco de nada. Não existem condições de se copiar o modelo americano por aqui – ele é fruto de circunstâncias históricas que nunca deram o ar da graça no Brasil, nem darão: uma sociedade afluente, sem altíssima concentração de renda, uma lógica mercantil forjada por verdadeiros empreendedores e uma elite política moderada na captura dos benefícios públicos para si, em detrimento de todos os demais.

Valdemir Pires, economista, é professor do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.
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