5 de julho de 2016

O sentido anti-horário do tempo político

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O sentido anti-horário do tempo político


Valdemir Pires  

Por menos atenta que seja a observação, dá par ter certeza de que o ponteiro de segundos e, evidentemente, o de minutos e o de horas, seguem se movimentando no sentido horário.

Os números brilhantes do relógio digital do telefone móvel confirmam: a sensação de retorno no tempo não tem correspondência na realidade.

O déjà vu está relacionado ao tempo político, apenas, sem afetar o tempo cronológico. Infelizmente. Porque se o tempo estivesse voltando, talvez fosse possível corrigir algumas falhas importantes das forças progressistas na condução das lutas sociais no Brasil.

As relações de trabalho estão sendo empurradas para antes dos anos 1940. A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, de 1º. de maio de 1943, está sob forte ameaça, o que pode significar uma volta aos tempos em que a patrões e empregados em muito se assemelhavam a senhores e escravos, no Brasil. Tempos em que o capitalismo – na sua forma moderna, urbano-industrial – engatinhava no país e precisava da mão condutora do Estado, sob a ditadura varguista. A Previdência Social, por sua vez, patina em dificuldades de financiamento, remetendo aos tempos em que era “cada um por si, Deus por todos” quando a capacidade laboral já não podia mais ser fonte de renda para o trabalhador.

As relações políticas começam a dar sinais de tempos cuja memória não é nada saudosa: a ditadura do período 1960-80. Dá-se asas à imaginação à imprensa conivente com atos governamentais retrógrados, ao mesmo tempo em que se tenta calar professores nas escolas por serem tomadas por doutrinação as discussões de caráter sociológico e filosófico que permeiam as Ciências Humanas. As instituições participativas criadas nas últimas décadas passam por um processo de abandono, tendo sido derrubada uma Política Nacional de Participação Social que procurava sistematizar um tipo de relação governo-sociedade propensa à democracia participativa que emergiu nos anos 1980-2000. Há forte tendência à criminalização dos movimentos e manifestações sociais. O combate à corrupção e à criminalidade ganham ares de clamor popular, legitimando a ação de forças policiais e aparatos judiciais, à revelia de preceitos fundamentais do Estado de Direito. O respeito às urnas perde importância e declina o apreço à política, com efeitos deletérios sobre a imagem dos agentes políticos e governantes em geral. Falta pouco para aventureiros lançarem mão de um aprofundamento do golpe branco em andamento, que alçou o vice-presidente ao mandato supremo da República, numa “parlamentada” que em nada fica devendo às quarteladas do passado – a não ser em demonstração de força militar.

Salvo fatos novos que não estão à vista, os direitos sociais vão retroagir aos tempos anteriores aos que tiveram início com a Constituição de 1988. Nada de direito universal à saúde: o SUS será desarticulado e o atendimento hospitalar voltará a ser ou negócio ou objeto da caridade, deixando na rua da amargura milhões de pessoas. A educação pública de qualidade e inclusiva – já insuficiente em qualidade – deixará de ser uma meta. O ensino superior estatal pode vir a se tornar alvo fácil de privatização branca – com cobrança de mensalidades, bem agora que alguma dose de políticas de inclusão e permanência estudantil começou a favorecer os pobres com méritos para ingresso. Políticas sociais, como a de valorização do salário mínimo, o Bolsa-Família, o Minha Casa Minha Vida, a de renda garantida a idosos sem amparo familiar e desatendidos pela Previdência Social minguarão por força da corrosão inflacionária, caso não sejam descontinuados os programas.

Emergirão da obscuridade em que foram metidas, à força, recentemente, as posturas religiosas fundamentalistas, o patriarcalismo, a misoginia e o machismo, o preconceito contra os diferentes e as minorias (negros, índios, homossexuais, migrantes e estrangeiros). Porque isso é da natureza de tempos em que interesses afrontados por conquistas políticas das maiorias, democraticamente obtidas, voltam a ter espaço nas esferas institucionais do poder, pela via da ascensão de grupos que representam exatamente as constelações de interesses derrotados, mas não adequadamente afrontados por uma nova hegemonia, robusta, encarnada na cultura, mas “apenas” escrita na Carta Magna e nas leis ordinárias. A “lei do mais fraco”, enfim, não “pegou”, no Brasil dos mais fortes – e menos sensíveis aos apelos redistributivistas, democráticos, republicanos e modernizantes das forças responsáveis pelo teor social da recente redemocratização do país.

A reversão deste quadro é difícil, por que na economia retorna-se aos anos 1980 – uma década perdida para o crescimento econômico, devido às dificuldades de inserção nas ondas da economia global e aos empecilhos para constituir um mercado interno forte, com numerosas famílias com poder de consumo. Primeiro voltar a crescer, para depois pensar em redistribuir (se for o caso), se tornou, outra vez, a máxima de triste lembrança. Sem capacidade de reação sindical, como a vivida nos anos 1980-90.

São tempos em que circulam muitas boas ideias e propostas, porque a crise conduz à reflexão e à busca de saídas criativas. Mas as ideias não combinam com estômagos arriscados a ficarem vazios e com bolsos querendo se manter cheios a qualquer custo. Os pactos se tornam cada dia mais difíceis e o apetite para os assuntos coletivos vai aos poucos desaparecendo, cada um querendo cuidar somente do próprio futuro, sem perceber que não há soluções individuais para problemas que são coletivos.

Oxalá o retrocesso não seja tão grande que faça sentir saudades do Império – pois não há quem defenda o retorno à Monarquia? - ou leve a lutas separatistas típicas de grupos que ainda não se deram conta de que contradições sociais não se resolvem simplesmente modificando o traçado dos mapas.

Eleições-gerais-já seria um bom caminho para recolocar o ponteiro do tempo político na direção horária, seguidas de reforma política profunda e de uma nova Constituinte. Mas onde estaria o relojoeiro mágico para ajudar nessa empreitada inimaginável?

Valdemir Pires é Economista, professor e pesquisador do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara. 
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