1 de junho de 2016

Sobre a natureza do estupro coletivo

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Sobre a natureza do estupro coletivo


Sérgio MauroDois fatos impressionam no enésimo caso de estupro recentemente registrado no Rio de Janeiro: o fato de a vítima ser adolescente e o impressionante número de participantes da violência sexual coletiva. Não se trata certamente do primeiro caso do gênero no Brasil ou no mundo, mas poucas vezes a mídia e as redes sociais deram tanto espaço a crimes hediondos do gênero. Talvez o que mais impressione no ocorrido seja muito mais a extração social da moça, de classe média, e a discussão sobre a natureza consensual ou não dessa prática sexual.

O bom senso e os registros nos anais históricos de episódios desse calibre nos levariam a concluir que a pobre moça foi vítima da brutalidade inaudita dos que a atacaram, mas pairam muitas nebulosas sobre a autoria do crime e sobre os moventes que levaram à prática hedionda. Assemelha-se, na verdade, aos muitos linchamentos que ocorrem em nosso país e que geralmente permanecem impunes, pois é muito difícil estabelecer qual teria sido a parcela de culpa de cada participante. Ao contrário dos linchamentos, porém, em que a vítima da violência é um criminoso ou suspeito de crime, no triste episódio ocorrido numa das favelas cariocas a vítima foi uma mulher, pouco mais do que uma criança. Disto derivou a onda de postagens nas redes sociais e o grande espaço que a mídia lhe dedicou.

O estupro, assim como outras violências sobre a mulher, acompanha a história da humanidade. Praticado até pelos deuses gregos na mitologia (basta lembrar o episódio das Metamorfoses de Ovídio em que a ninfa Dafne se transforma em um arbusto de louro para fugir à sanha de Apolo que queria possuí-la), foi utilizado como instrumento de humilhação nas várias guerras que acompanharam a história da humanidade, num passado até bem recente como, por exemplo, na Segunda Guerra Mundial ou na guerra civil da ex-Iugoslávia, há menos de 20 anos. Reduzir tudo ao aspecto machista e ao desprezo pela mulher, ainda vista como objeto sexual, parece-me raciocínio bastante simplista e, sob certos aspectos, muito conveniente e cômodo.

A violência contra o sexo feminino deriva inicialmente do caráter passivo que a fêmea geralmente assume no ato sexual entre os mamíferos. Com isto, não quero absolutamente afirmar que está plenamente justificado o estupro, ato de violência e de coação desprezível e passível de punição exemplar. No entanto, é preciso partir de um dado biológico, inerente à nossa natureza animal, para tentar compreender melhor os fatos, antes de propor estapafúrdias medidas “fortes” como a imediata adoção da pena de morte ou da prisão perpétua para crimes dessa natureza. O impulso vital do sexo está destinado à reprodução pura e simples, mas entre nós, que no decurso da história da humanidade fomos vitimados pelo advento do que chamamos de razão, está também associado ao prazer momentâneo que proporciona, destinado, assim como outros tantos prazeres, a atenuar o tédio mortal que se interpõe entre os instantes de sofrimento ou dor e os de relativa felicidade ou contentamento passageiro (como ensina mestre Leopardi, um dos maiores poetas do século XIX europeu). É natural, portanto, que o ser humano o procure incessantemente (enquanto houver vigor físico). Ao longo dos séculos, filósofos como Aristóteles ou “doutores” da igreja católica como São Tomás de Aquino, cada um à sua maneira, estudaram a natureza desse impulso de energia vital para tentar compreendê-lo e para propor possíveis soluções para contê-lo nas “devidas medidas”, evitando que o ser humano se tornasse escravo desse prazer momentâneo. No entanto, a solução definitiva parece estar muito longe de ser encontrada.

Nos nossos tempos, o sexo visto como obtenção cega de prazer a todo custo, completamente dissociado do afeto e do carinho, insere-se no elenco enorme de drogas que visam a afastar os seres humanos de uma realidade que ele não quer e que acredita não ser necessário enfrentar. Acaba sendo justamente tratado como droga pelo poder público, que ora recomenda o uso de preservativo, ora transforma o assunto em matéria burocrática a ser incluída no programa de ensino das escolas médias. Trata-se de medidas que equivalem a tapar o sol com a peneira. Enquanto não houver uma conscientização da sociedade sobre o tema sexual, os estupros vão multiplicar-se, geralmente associados ao degrado social ou ao uso de entorpecentes. Não basta livrar-se do problema atribuindo toda a culpa à cultura machista ou à “coisificação” da mulher (de resto, incentivada por boa parte da própria mídia que agora condena o estupro coletivo).

Enfim, o único meio eficaz e de longo prazo para coibir tais práticas hediondas poderia ser a constituição de uma “brigada” familiar, constituída por educadores e terapeutas sexuais, que não se limitariam a palestras estéreis em escolas públicas, mas atuariam diretamente nas famílias mais sujeitas a violências de todos os tipos como, por exemplo, as famílias em que haja histórico de violência familiar ou de uso de drogas. Não devemos, portanto, sucumbir à tentação de encontrar bodes expiatórios e dar o assunto por liquidado, postergando a solução para o próximo governo ou para as próximas gerações.

Sérgio Mauro é professor da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara. 
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