17 de junho de 2016

Mercosul: quo vadis?

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Mercosul: quo vadis?


Clarissa Correa Neto Ribeiro

A chegada dos 25 anos do MERCOSUL leva à reflexão acerca dos caminhos que se apresentam para o futuro e dos motivos para celebrar ou repensar o bloco.
Entre avanços e retrocessos, o momento questiona o papel que deve ser desempenhado pelo processo e sua institucionalidade.

Quando o MERCOSUL foi estabelecido, em 1991, inicialmente entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, as influências do momento do regionalismo vigente apontavam o modelo europeu e a conformação de um Mercado Comum como alternativa para o relacionamento com os vizinhos e forma de impulsionar o desenvolvimento econômico. Além disso, a forte inclinação neoliberal dos governos da época foi decisiva para que o bloco estivesse centrado em temas econômicos e comerciais.

Embora as influências iniciais tenham sido determinantes inclusive para a concretização de características atuais, pode-se dizer que, a partir dos anos 2000, com a chegada ao poder de diversos líderes de esquerda em países da América Latina, a necessidade de superar o paradigma vigente diante de uma crise econômica na região e a consequente configuração de um novo momento regionalista, o MERCOSUL passa por um relançamento. A partir deste período, abrem-se novos espaços, que atendem a demandas principalmente político-sociais e produzem um alargamento na estrutura do bloco.

Nos últimos anos, a expansão pela qual o MERCOSUL passou, que não veio acompanhada de um aprofundamento institucional, vem sendo amplamente questionada nos países sócios, principalmente por setores mais liberais da sociedade, como parte da mídia, partidos políticos e grupos empresariais, não pelos insucessos ou sucessos alcançados, mas pelo interesse em flexibilizar as negociações econômicas individuais e conjuntas. Em diversos países do bloco, ditos setores demandam que o MERCOSUL retroceda e se atente, primordialmente, às questões comerciais.

No entanto, cabe notar que, desde o princípio, o modelo institucional escolhido, exigia grande comprometimento por parte dos Estados-membros, aliado a constrangimentos normativos, devido à necessidade de harmonização jurídica e política para a negociação entre os blocos. O MERCOSUL apresentou, sim, importantes conquistas sociais, como a regulação trabalhista e previdenciária, porém as mesmas são também necessárias para que se concretize, por exemplo, a livre circulação de pessoas, pressuposto básico de um Mercado Comum.

Ainda, se por um lado os países têm dificuldades de avançar nas negociações devido a um desinteresse em se comprometer com amarras institucionais, é a própria amplitude da estrutura do bloco que vem garantindo estabilidade e a continuidade dos trabalhos que promovem o desenvolvimento da integração na região. Como forma de ilustração, durante o mês de maio, o MERCOSUL lançou mais um subgrupo de trabalho, dedicado à promoção integração fronteiriça.

Assim, diante de divergências e convergências, os 25 anos do MERCOSUL devem ser um momento de reflexão, não apenas sobre o tempo passado, mas para os próximos 25 anos. A evolução do processo demonstra que não existe um modelo institucional único a ser seguido, mas aponta para a necessidade de que a coordenação de interesses entre os países se aperfeiçoe para estabelecer os rumos que o MERCOSUL seguirá, balanceando o desenvolvimento econômico-comercial, sem desconsiderar o papel do aprofundamento das relações que o bloco promove na busca pelo desenvolvimento regional.     

Clarissa Correa Neto Ribeiro é doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp, PUC-SP). Contato: clarissacnribeiro@gmail.com
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