28 de junho de 2016

A beleza do [indígena] morto' e o agronegócio em Mato Grosso do Sul

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A beleza do [indígena] morto' e o agronegócio em Mato Grosso do Sul


Silvia Beatriz Adoue

Michel de Certeau estudou no texto "A beleza do morto" (1995) um procedimento das políticas culturais com relação aos subalternos que consiste em tornar objeto de interesse a cultura de um grupo cujo risco para o statu quo foi eliminado. Primeiro se reduz o grupo, depois se recupera sua cultura, já pasteurizada. "No início, há um morto", diz o autor francês, e depois preservam-se as ruínas. O morto do qual falamos hoje é uma prática, o ñandereko, uma maneira de viver dos guarani e kaiowa. Mas também nos referimos aos próprios guarani e kaiowa que teimam em viver o ñandereko. Falemos, por exemplo, em Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, pai de família e agente de saúde, morto com duas balas na cabeça no dia 14 de junho, enquanto socorria um ferido durante o ataque de pistoleiros à retomada indígena de Caarapó, na fazenda Yvu, no sul do estado de Mato Grosso do Sul.

O ataque aconteceu um dia depois da publicação da portaria do Ministério da Justiça que suspende por 90 dias os atos administrativos das secretarias que se ocupam dos direitos humanos. No contexto da paralisia dos processos demarcatórios que dariam curso ao apontado no artigo 231 da constituição de 1988: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à união demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens". Os pistoleiros chegaram em 166 caminhonetes segundo a contagem das testemunhas, vestidos com uniformes pretos e com uma escavadeira. Com ela cavaram um buraco onde jogaram os pertences dos indígenas, que queimaram, e pretendiam jogar também o corpo de Clodiodi. Mas os seus companheiros o resgataram, sendo, também eles, alvejados. O ataque produziu pelo menos 20 feridos, quatro deles de gravidade, incluindo uma criança de 12 anos, com uma bala no tórax. Simultaneamente, no município de Iguatemi, a retomada de Pyelito Kue e a de Guaiviry também foram atacadas por pistoleiros.

A organização social e os costumes dos guarani e kaiowá aos que se refere a constituição, precisam de uma base material de território contínuo seguindo cursos de água, na forma de corredores de abundância. Isto é, corredores de mata que protegem as nascentes e os rios, e fornecem o alimento durante os deslocamentos entre os tekoha, lugar de produção e reprodução da vida. Um mapa das terras indígenas no Brasil, mas também das correspondentes aos guarani, como o Guarani Retã, permite ver a coincidência entre mata nativa preservada e terra indígena. Os corredores ecológicos que a concepção de território contínuo dos povos da floresta propicia, são garantia de defesa e recuperação de águas e solos. As práticas agrícolas consistem em cultivos consorciados em roçados relativamente pequenos, na forma do que os agrônomos chamam de sistemas agroflorestais. O seu manejo dos recursos comuns permite a preservação de nascentes e nutrientes. Mas exige um equilíbrio entre população, área e ecossistema. Como diz o primeiro parágrafo do artigo 231 da constituição, são terras indígenas "as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".

Se bem o segundo parágrafo garante "o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes", os povos da floresta têm convivido bem, nos seus territórios, com caboclos, ribeirinhos e posseiros, sempre que eles cumpram com certas regras que mantêm a integridade dos recursos territoriais. No entanto, não há convivência possível, no mesmo território, com o monocultivo. Ele altera o ecossistema profundamente, com impacto sobre a flora, a fauna, o solo e os recursos hídricos. Rompe as cadeias alimentares, esgota os nutrientes e desprotege as nascentes, além de precisar de doses maciças de defensivos químicos que contaminam o solo, as reservas hídricas e o ar.

Durante a colonização de América, grande parte dos povos rumara para o oeste e internara-se na floresta. Em Mato Grosso do Sul, só após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai o Estado brasileiro entregou enormes áreas onde moravam guarani e kaiowa como concessão para uma empresa, grande produtora de erva mate. E em 1910 o Estado começou a criar reservas, pequenas áreas onde os índios foram confinados e impossibilitados de praticar o ñandereko. A política do Estado apostava na "desindianização", pelo recurso à transformação da população indígena em força de trabalho assalariada. A reserva de Tey Kué, em Caarapó, de onde provêm a maioria dos indígenas que realizaram a retomada de Tey'i Jussu, onde aconteceu a operação da semana passada, foi criada em 1924. Mesmo assim, no contexto do avanço da fronteira agrícola da erva mate, vários tekoha eram tolerados, como reserva de força de trabalho para a changa. Mesmo com o desmatamento resultante da criação de pastagens para a pecuária na região, os guarani e kaiowá resistiam nos fundos de pasto.

Diferente foi a situação desses povos com o avanço da fronteira da soja, que coincidiu com os projetos de colonização durante a ditadura. A chamada "revolução verde" provocou uma concentração da propriedade nos estados do sul, já que muitos agricultores não conseguiam produzir competitivamente sem o pacote tecnológico, por demais custoso para os pequenos e médios produtores. Muitos deles foram para a região norte, atraídos por políticas de colonização e a promessa da construção da Transamazônica. Outros se dirigiram ao oeste. Entre esses últimos, apenas uma minoria conseguiu se assentar como produtores de gado ou de soja, seja pelo recurso a políticas de colonização ou pela grilagem, no contexto do não reconhecimento das terras indígenas.
Foi no contexto da crise de 1981-1983, com o surgimento da Nova República que a demanda dos indígenas por suas terras ancestrais encontrou acolhida com o aquecimento das lutas sociais em todo o país. O ponto alto dessa demanda expressou-se na redação do artigo 231 da constituição de 1988, da qual participou diretamente o professor Florestan Fernandes. Nele fica registrado o direito dos povos à demarcação das suas terras.

Mas o período que seguiu foi de expansão da fronteira da cana-de-açúcar para produção de etanol em Mato Grosso do Sul. Isso explica o ritmo lentíssimo das demarcações, mesmo se comparado com a demora nas outras regiões do país. O favorecimento por meio de políticas públicas a esse setor econômico e a ampliação da demanda de cana para moer leva à cobiça por terras para uso imediato pelos fazendeiros. E são eles que atravessam os processos demarcatórios, de por si lentos, acionando o poder judiciário ou utilizando o terror para expulsar os indígenas das terras. Os assassinatos, os incêndios e atropelamentos criminosos visam a retirada das comunidades, mesmo quando acampadas entre a cerca e a estrada, como no caso de Apykai, que permaneceu nessa condição por 16 anos, antes da retomada.

A corrida para o plantio de cana-de-açúcar se dá pela integração da região à cadeia sucroalcooleira que tem grandes atores nacionais e internacionais, como é o caso da Raízen, fusão da transnacional Shell com a Cosan, que já atuava no setor no estado de São Paulo. A produção desses commodities vem sendo estimulada na região com subsídios e financiamentos da União em todo o período recente. O BNDES e o Banco do Brasil foram acionados para isso. O que provocou um deslocamento de capitais antes investidos na cadeia dos frigoríficos para a produção de cana para etanol. A concentração dos frigoríficos de porte médio em grandes atores nacionais e transnacionais são indício desse processo.

As retomadas indígenas vêm se multiplicando em proporção direta com a paralisia dos processos demarcatórios. Os fazendeiros, urgidos pela demanda de cana-de-açúcar, por sua vez, vêm contratando empresas de segurança que operam na região e armando milícias, como denunciou ontem o Ministério Público Federal, indiciando 12 pessoas envolvidas. No mesmo dia, no episódio da novela "Velho Chico", a professora, filha de uma indígena que saiu da tribo, visita a aldeia na procura de um aluno que não mais frequenta a escola por se sentir discriminado, o filho renegado do fazendeiro a acompanha, ambos vão ao encontro do pajé, que é apresentado como portador de um saber que eles não possuem. Ao mesmo tempo, o neto do fazendeiro procura com a mãe da professora informações sobre as plantas que permitem manter a umidade do solo. No mesmo canal, o Jornal Nacional define a ação das milícias como "confronto entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul".

Não deixa de ser inquietante que numa operação ideológica a televisão ficcionalize o resgate a cultura indígena e noticie a suposta periculosidade das retomadas guarani e kaiowa, na mesma semana em que uma operação de extermínio é deslanchada contra os portadores dessa cultura.

Silvia Beatriz Adoue é docente da Faculdade de Ciências e Letras, Câmpus de Araraquara, e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, ambos da Unesp. 
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