18 de maio de 2016

Prefeitura e Itesp entregam 43 títulos de propriedade a moradores de Registro-SP

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Prefeitura e Itesp entregam 43 títulos de propriedade a moradores de Registro-SP

Outros 1.974 lotes já tiveram o levantamento topográfico concluído e estão em processo de regularização no Município
Numa parceria entre Prefeitura de Registro-SP, Fundação Itesp - vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, e Cartório de Registro de Imóveis, foram entregues nesta segunda-feira, 16/05, títulos de propriedade a 43 famílias do Município. A solenidade realizada no CCI contou com a presença do Prefeito Gilson Fantin, do Secretário-Adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira, o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, a Oficial do Cartório de Imóveis, Marina Nogueira Lima, o Vice-Prefeito Nilton Hirota e o presidente da Câmara, Osvaldo Machado.

Prefeitura e Itesp entregam 43 títulos de propriedade a moradores de Registro-SP
Os 43 títulos de propriedade pertencem a moradores dos bairros Vila Nova Registro, Vila Romão e Vila Godoy. O documento garante segurança jurídica e a sucessão hereditária dos imóveis. “Quero fazer um agradecimento especial à Oficial do Cartório, Dra. Marina, que tem feito pesquisas minuciosas para comprovar a posse das propriedades e emitir os títulos. Sem a parceria entre Prefeitura, Itesp e Cartório seria impossível realizar esse sonho dos moradores”, enfatizou o Prefeito.

Prefeitura e Itesp entregam 43 títulos de propriedade a moradores de Registro-SP

O Secretário-Adjunto Luiz Madureira revelou que o Programa de Regularização Fundiária já entregou 1.550 títulos de propriedade em Registro. Outros 1.974 lotes já tiveram o levantamento topográfico concluído e estão em processo de regularização. “O convênio em vigor prevê a titulação de 3.400 unidades imobiliárias no Município. E vamos trabalhar muito para atingir essa meta”, destacou o Secretário-Adjunto.
Na execução dos trabalhos técnicos para a regularização fundiária não há repasse financeiro. O Governo do Estado, via Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça, colabora com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica de trabalho dos servidores e as prefeituras, com alimentação e hospedagem para os trabalhadores. Se o ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria, pagaria cerca de sete salários mínimos pelos honorários de um advogado e trabalhos técnicos. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada.

Desde o início do Programa de Regularização Fundiária Urbana, em 1995, foram entregues 34.590 títulos no Estado; desses13.193 no Vale do Ribeira, o que corresponde a 38% do total. Além disso, o Itesp tem parcerias em andamento com 96 municípios, 61 convênios e 35 protocolos de intenções. A previsão é de que sejam regularizados, por meio desses convênios, 56.085 imóveis.

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