5 de maio de 2016

O boleto e suas armadilhas

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Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP


Boleto em mãos, o empreendedor vê o nome do emissor, que aparenta ser relacionado ao seu negócio e, mesmo na dúvida, paga; ele não quer correr o risco de ficar devedor e com o nome sujo na praça. Entretanto, mais tarde, descobre que não precisaria quitar a conta, pois o pagamento era opcional, ou nem deveria, já que não passava de um golpe. Empresários novatos e Microempreendedores Individuais (MEIs), ainda pouco familiarizados com tributos, taxas e contribuições, são os mais sujeitos a cair nessas armadilhas.

São duas as situações desse tipo que podem causar prejuízo ao dono de um negócio próprio. Uma, como dito acima, não passa de fraude. Os golpistas usam um nome parecido com o de uma instituição conhecida no boleto, confundindo e induzindo o empresário a pagar. A entidade recebedora sequer existe. Feito o desembolso, nunca mais o empreendedor conseguirá reaver o dinheiro. Para chegar até suas vítimas, os estelionatários se valem de cadastros de empresas vendidos irregularmente.

No outro caso, o remetente do boleto existe, porém, a quitação é facultativa. Contudo, o empreendedor desavisado paga pensando ser obrigatório. Muita atenção nessa hora: norma do Banco Central determina que o impresso informe que se trata de algo opcional, caracterizando assim o chamado boleto de oferta. O objetivo é permitir diferenciar mais facilmente um serviço a ser prestado de uma eventual dívida. Pela regra, é necessário também estar explícito que não haverá protestos, cobranças judiciais ou extrajudiciais nem a inclusão do nome do destinatário em cadastros de restrição ao crédito se não for quitado. Mas, se a conta for paga, fica entendido que o empresário concorda com eventuais condições ou filiações à entidade autora da cobrança, comprometendo-se a arcar com outras futuras. Para recuperar o valor gasto equivocadamente e desfazer o compromisso, o interessado terá de recorrer à Justiça.

O problema não é novo e até o Sebrae-SP acabou envolvido recentemente. Empreendedores relataram o recebimento de boletos que fazem pensar que era uma cobrança da entidade, pois o remetente apresenta razão social semelhante. A verdade é que o Sebrae-SP não envia nenhum tipo de boleto pelo correio, suas cobranças são relativas somente a cursos e atividades pontuais e não exige pagamento de mensalidades nem taxas administrativas.

Na dúvida, antes de colocar a mão no bolso, o empreendedor pode entrar em contato com o Sebrae-SP para saber se realmente deve arcar com aquela conta que lhe chega às mãos. A informação é sempre a melhor defesa contra as possíveis ciladas do dia a dia.

Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP
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