2 de maio de 2016

Iguape recebe matrícula de terras devolutas

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Iguape recebe matrícula de terras devolutas

Na última segunda-feira (26), o Prefeito Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro esteve em São Paulo em visita a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, na ocasião, o Secretário da Justiça, Drº Aloísio de Toledo César entregou a matrícula registrada das terras devolutas municipais, transferidas pelo Estado à prefeitura.

Vale ressaltar que a convenção administrativa realizada entre a Fazenda do Estado de São Paulo, via Procuradoria Geral do Estado e município, possibilitou a transferência de uma área de 1.236 hectares à Iguape. 

No mesmo dia, Fundação Itesp e Prefeitura de Iguape firmaram um convênio, visando à regularização de aproximadamente 250 imóveis urbanos no bairro Canto do Morro.  Com a abertura da matrícula, a Comissão Municipal de Regularização informará quais moradores poderão receber os títulos de propriedade.

Por meio, desse convênio, o Itesp atuará na regularização fundiária de outras áreas que compõem o perímetro, como Toca do Bugio, Itaguá, Pedra da Paixão, Enseada, Engenho, Morro do Pinheiro, Morro do Espia e Bairro Icapara.

Durante a ocasião estiveram presentes o Secretário-adjunto, Luiz Souto Madureira; o Diretor Executivo do Itesp, Marco Pilla; o Diretor-adjunto de Recursos Fundiários (Darf), Gabriel Veiga e o Diretor da Divisão de Agricultura, José Augusto Régio Costa. 

Fonte: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Foto: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania


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