9 de maio de 2016

Dia da Europa - 9 de maio

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Dia da Europa - 9 de maio

Maurizio Babini

Dia 9 de maio celebra-se o Dia da Europa. A data escolhida lembra a “Declaração Schuman”, proferida em 9 de maio de 1950 em Paris, pelo então Ministro das Relações Exteriores da França, Robert Schuman. Essa declaração propõe o estabelecimento de um mercado comum do carvão e do aço na Europa e prepara as bases da futura cooperação europeia. A seguir alguns trechos dessa declaração:

"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.

A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas. A França, ao assumir-se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objetivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-à por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de fato. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha. Com esse objetivo, o Governo francês propõe atuar imediatamente num plano limitado, mas decisivo.

O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros paises da Europa.

A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento econômico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituíram as mais constantes vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os paises que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação econômica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano. Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade econômica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz."

Após a Declaração Schuman, e a poucos anos do fim da Segunda Guerra Mundial, que tinha provocado mais de 50 milhões de mortos em solo europeu e quase destruídos, as economias de muitos países, vencedores e vencidos, a saber, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha, fundam, em 1951, a primeira de uma serie de instituições europeias que levarão a criação da União Europeia: a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), tendo como objetivo principal o estabelecimento de um mercado comum do carvão e do aço, objetivo anunciado na referida declaração.

Qual o sentido de celebrar hoje na Europa essa data importante? Abalados pela crise econômica e por vagas de imigrantes clandestinos, que parecem não ter fim, os europeus questionam o papel da Europa.

Entendemos, que para que a União Europeia possa superar esse momento de crise, faz-se necessário recolocar as políticas sociais, a geração de emprego e a manutenção do welfare em primeiro lugar, estimulando um crescimento, que seja, de fato, sustentável e duradouro.

Maurizio Babini é professor da Unesp de São José do Rio Preto.
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