8 de abril de 2016

Atentados em Bruxelas: onde está a união entre os países europeus?

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Atentados em Bruxelas: onde está a união entre os países europeus?

Tamires Aparecida Ferreira Souza

Em 22 de março, ocorreram atentados terroristas na capital da Bélgica, Bruxelas, sob a bandeira do Estado Islâmico do Iraque e Síria (ISIS, sigla em inglês), atingindo a estação de metrô Maelbeek, próxima à sede da União Europeia (UE), bem como o aeroporto de Zaventem, deixando, aproximadamente, 31 mortos e 300 feridos. Apresenta-se assim um cenário de alerta por toda a Europa, pautado no medo e na primazia da manutenção da segurança nacional por cada Estado. Contudo, vale ressaltar que ações terroristas não compõem um fenômeno recente para o continente, o qual registrou, entre 2009 e 2013, cento e dez atentados (falhos ou sucedidos). Ademais, devemos reconhecer a ampla gama de ataques terroristas ocorridos no âmbito mundial, já que, segundo dados de 2015, 85% das vítimas estão localizadas no Oriente Médio e no continente africano.

O histórico da Bélgica de falhas em sua segurança nacional foi evidenciado desde 2015 com os atentados em Paris, visto que, o mentor dos ataques, Adbdelhamid Abaaoud, e um dos homens bombas haviam realizado uma viagem clandestina entre a Síria e a Bélgica, sem a ciência dos serviços de inteligência da Bélgica. Além disso, foram encontradas ligações entre os ataques de novembro em Paris e os da última semana em Bruxelas, em que os executores dos atentados supostamente participavam de uma mesma célula terrorista, sendo que um deles já era considerado suspeito pelas autoridades da Turquia.

Entretanto, as vulnerabilidades existentes não configuram a “culpa” de um ou outro país. Constata-se a existência de uma Estratégia Antiterrorista da União Europeia organizada por quatro objetivos: prevenir, proteger, perseguir e responder, os quais incluem diretamente ações coletivas de segurança em fronteiras e de intercâmbio de informações por meio da alimentação de órgãos de coletas de dados. Contudo, estes não possuem um compartilhamento efetivo, mesmo com a criação pela Europol de um centro de combate ao terrorismo. Como reconhecido pelo relatório do Conselho Europeu constata-se a existência de graves problemas de processamento de dados e de interesse por parte dos países membros para o progresso da cooperação.

Desta forma, observa-se um cenário de fragilidades tanto nacionais como de coordenação entre os serviços de segurança e inteligência, de controle de fronteiras e de monitoramento de possíveis suspeitos. Nota-se entre os Estados europeus a primazia de políticas de segurança nacional frente ações cooperativas, implicando diretamente em deficiências em suas questões de segurança, concomitante à ampliação de inseguranças e erros. Sendo assim, a cooperação em segurança ainda compõe um ponto crítico para o bloco.

Buscando suprimir tais dificuldades, os Ministros do Interior dos Estados da UE, em 25 de março, retomaram discussões já iniciadas ano passado referentes às ações de controle da fronteira externa ao bloco, o compartilhamento de informações entre os países, especialmente devido à fragilidade na cooperação entre os serviços de cada Estado, e a adoção do Registro de Dados de Passageiros, para o recolhimento de informações de passageiros que efetuarem voos para a UE, da União para outros países, ou no âmbito interno (sem viés obrigatório).

Para compreendermos efetivamente o ISIS e seus atentados terroristas devemos, como primeiro passo, direcionar o olhar para o nível mundial, efetuando um processo cooperativo de análise, combate e prevenção do mesmo. O sucesso deverá estar pautado em ações conjuntas de inteligência, compartilhamento de informações, bem como em medidas políticas, de forma a garantirem a segurança nacional e regional sem a necessidade de proclamação de uma “guerra ao terrorismo” pautada na violência e no conflito armado, apesar de esta usualmente representar a primeira forma de resposta aos atentados.

Tamires Aparecida Ferreira Souza é pesquisadora do Grupo de Estudos em Defesa e Segurança Internacional (Gedes) da Unesp, Câmpus de Franca.

Enviado por Fabiana Manfrim
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