30 de março de 2016

Virando a chave

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A crise econômica brasileira tem gerado uma diversidade de indicadores negativos. Mas nada é mais perverso que o efeito gerado no campo social. Fechamos 2015 com 10 milhões de pessoas sem emprego, resultado de uma taxa de desemprego de 9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) per capita que pode atingir 10% em dois anos.

Paulo Skaf Presidente Sebrae-SPE a falta de perspectivas mostra que ainda vamos conviver por um bom tempo com esses índices. De acordo com o Ministério do Trabalho, em fevereiro, o país fechou 104.582 postos de trabalho com carteira assinada no mês passado, a maior queda do emprego formal em 25 anos. Dentro deste tsunami, chamam a atenção dois dados: deste total, quase 20% dos postos fechados estavam nos pequenos negócios e a taxa de desemprego na faixa etária de 18 a 24 anos, que ficou em 20,8% (contra 15% em fevereiro/15).

Por trás destes números, existem homens e mulheres que engrossam as filas em busca de oportunidades para trabalhar. Ou que decidem que é hora de empreender. A principal porta de entrada para começar a vida de patrão tem sido a figura do Microempreendedor Individual, o MEI. Em 2014 eram 4,7 milhões; no ano passado, o número saltou para casa dos 5,6 milhões. E as projeções indicam que chegaremos em 2022 a quase 10 milhões.

À primeira vista parece ser uma ótima solução. Mais de perto, vemos que não é bem assim. Segundo pesquisas do Sebrae-SP, 55% desses empreendedores estão inadimplentes e os mais de 1 milhão de MEIs paulistas tiveram queda de receita real de 28%, na comparação entre janeiro/16 contra janeiro/15, tirando do mercado quase R$ 1 bilhão.

O desafio é, portanto, gigantesco. Não existe uma solução única, rápida e fácil, e sim um conjunto de ações que devem ser focadas e coordenadas para gerar os resultados desejados. No Sebrae-SP ampliamos substancialmente as ações de orientação, capacitação, consultoria e acesso a mercados dirigidas ao empreendedor individual.  Nosso portal abriga o Espaço MEI com tudo que é preciso para se formalizar e melhorar a gestão da empresa.

Meu compromisso também é pela melhoria do ambiente para empreender. Isso passa pelo urgente resgate da confiança e credibilidade do governo e por políticas públicas efetivas que demonstrem o compromisso com o crescimento do Brasil. Começando pela racionalização dos gastos públicos e passando pela retirada das amarras que impedem a plena competitividade do setor produtivo, como o excesso de tributos, de regulamentações e precariedade de financiamento.

No caso especial dos empreendimentos individuais, estamos atuando junto aos legisladores do Congresso Nacional a fim de aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 125/2015 que amplia, simplifica e estimula o crescimento dos optantes do Simples nacional. Entre as principais alterações propostas estão a ampliação do limite de receita bruta do MEI de R$ 60 mil/ano para R$ 72 mil/ano, do teto do Simples de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões, além de instalação de regime de transição para saída do Simples e redução do número de faixas de tributação das empresas enquadradas no Simples, de 20 para sete.

Isso vai dar um fôlego extra para que os empreendedores construam uma trajetória de sucesso e ajudem o Brasil a virar a chave e encontrar o rumo do ciclo virtuoso do desenvolvimento.

Paulo Skaf
Presidente Sebrae-SP
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