22 de março de 2016

Em prevenção à dengue, deputado Marcos Damasio pede fim de pneus em estacionamentos ao ar livre

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 Em prevenção à dengue, deputado Marcos Damasio pede fim de pneus em estacionamentos ao ar livre


A instalação de pneus em estacionamentos ao ar livre, prática comum adotada em alguns estabelecimentos para evitar batidas em para-choques de veículos, pode deixar de ser realizada no Estado.

Está em trâmite na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 120/2016 de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PR) que, em suma, proíbe o uso de pneus em estacionamentos ao ar livre. A principal justificativa do parlamentar republicano  é a prevenção. "Temos de evitar criadouros do  Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue,  chikungunya e zika virus", afirma. "Trata-se de uma questão de saúde pública. 
Embora, a princípio, tenha função de proteger veículos de qualquer tipo de colisão ou danos  nos para-choques traseiros ou dianteiros, tais objetos (pneus)  podem ter acúmulo de água e servir de criadouro para o  Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, entre outras doenças graves à saúde pública", reforça Marcos Damasio.

O parlamentar, que é vice-líder do PR na Assembleia sugere, em sua propositura, que os pneus sejam substituídos por placas de EVA "ou qualquer outro tipo de borracha ou material que possa servir de proteção aos para-choques e que não acumule água parada ou possa servir de criadouro para mosquitos ou qualquer tipo de inseto ou animal".

Para convencer os colegas do Legislativo a aprovarem a regulamentação, Marcos Damasio cita recentes dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual da Saúde.

"Segundo os números,  nos últimos 20 anos, o Estado de São Paulo teve um crescimento considerável de casos de dengue. Entre 1995 e 2015, o porcentual de cidades paulistas onde há circulação do vírus passou de 16,5% para 94,8%", afirma.

"No ano passado, quando São Paulo viveu a pior epidemia de dengue da história, com 649 mil casos e 454 mortes, 612 dos 645 municípios tiveram transmissão do vírus. Em 1995, dado mais antigo, somente 107 cidades tinham registro de casos", descreve o parlamentar. "Das 612 cidades que tiveram casos no ano passado, 481 registraram índice epidêmico --mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Em 2014, estavam nessa situação 142 cidades, o que indica que, em um ano, triplicou o número de municípios com epidemia", completa Damasio.

"Com essa proibição, o Governo do Estado de São Paulo aprimorará o combate aos criadouros do Aedes aegypti e, por consequência, a política de saúde pública, reduzindo possíveis transtornos que poderiam ser causados com a proliferação de mais casos de dengue", reforça o republicano.

A proposta de Marcos Damasio está em pauta para discussão e avaliação das Comissões de Constituição Justiça e Redação; de Saúde e Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. Caso seja aprovado, o PL 120/2016 terá como  penalidades aos infratores: notificação, advertência; multa e, que em caso de reincidência do estabelecimento, pode ser duplicada, cominada com a cassação do alvará de funcionamento.
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